Projetos na Câmara sobre direito dos animais

A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara demonstra que os direitos dos animais é tema secundário e motivo de piada entre os parlamentares nos últimos projetos. Nos oito meses de tratativas a Frente Parlamentar ouviu risos e ironias.

Direitos do Animais na Câmara

Atualmente, a Câmara tem 30 projetos sobre o direito dos animais tramitando, mas nenhum que realmente puna os agressores. A intenção é criar um estatuto, a exemplo do que ocorreu com os idosos e adolescentes, para coibir abusos, como a morte recente de um cão da raça yorkshire por espancamento, filmada e noticiada em todo o País no fim do ano passado.

Segundo os defensores deputados: “P_ara os outros deputados, a questão é tratada em segundo plano, mesmo sendo um assunto de saúde humana e pública. Escutei ironias e piadas diversas vezes… É preciso regulamentar tudo para deixar claro as obrigações, o que não acontece hoje no Brasil_“. Cada região tem uma realidade diferente. “Estamos levantando os problemas regionais para agir agora e depois criar um estatuto geral baseado neles“.

Entre os projetos que tramitam na Câmara, há temas variados, como fim de circos com animais, abate humanitário, proibição do uso da pele de chinchila, restrição à caça em alguns Estados, médicos veterinários gratuitos para famílias de baixa renda e fracionamento de medicamentos. Sobre o aumento do rigor aos agressores, três projetos aguardam votação.

Author: Jario Swami| 0000-0002-8770-3416 Jario estudou Física, Gestão Ambiental e Pedagogia. Tem pós-graduação em Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Segurança Pública e Educação Profissional Tecnológica.

Para citar referência no trabalho acadêmico:

SWAMI, Jario. Projetos na Câmara sobre direito dos animais, Jario Blog; (2012); Disponível em: https://blog.jar.io/projetos-na-camara-sobre-direito-dos-animais. Acesso 1/02/2025.